Debate sobre o Plano Diretor

Epitaciolândia, 1 de junho de 2011 – Em sessão da Câmara Municipal, o secretario do CONDIAC, Silton Gonçalves de Melo, informou aos representantes do poder legislativo municipal e ao publico presente, sobre a fase final da elaboração do Plano Diretor do município de Epitaciolândia e dos municípios vizinhos do Alto Acre e Capixaba. CONDIAC é responsável pela coordenação técnica deste processo, apoiando o núcleo gestor do Plano Diretor, composto por representantes dos poderes executivo e legislativo e de organizações da sociedade civil. Superando o atraso na transferência da ultima parcela dos recursos do “Programa Amazônico Trinacional”, executado pela organização não governamental CARE International e financiado pelo governo holandês, as consultorias técnicas e a apresentação da minuta do projeto de Lei Municipal do Plano Diretor estão finalizando. Nas próximas semanas serão realizadas audiências publicas para debater assuntos tão importantes para o desenvolvimento de Epitaciolândia, como o “anel viário” e o transito na cidade, desocupação de áreas de risco e preservação, urbanização de áreas de ocupação e usos específicos, o projeto “Parque Olímpico” e outros. Recolhidas as observações da comunidade, a versão atualizada da minuta será apresentada à Câmara para aprovação.